Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A TSA – INFORMÁTICA LTDA., alicerçada no propósito de garantir o direito à efetiva proteção, segurança e privacidade de seus dados pessoais que por ventura tenhamos acesso, passou por um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, que contou com várias etapas, dentre as quais:
- Constituição de um Comitê de Governança em Privacidade;
- Criação da Política de Privacidade, de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018;
- Mapeamento dos Dados Pessoais tratados e definições das bases legais para tratamento;
- Avaliação dos Riscos relacionados à Proteção de Dados, com elaboração de planos de ação para mitigação e prevenção dos riscos;
- Contratação do Encarregado (DPO - Data Protection Officer) pelo Tratamento de Dados Pessoais.
Continuidade das Ações
Cumpridas as etapas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, o Encarregado (DPO - Data Protection Officer) - juntamente com o Comitê de Governança em Privacidade - seguem colocando em prática todas as ações traçadas, buscando proteger, cada vez mais, os dados pessoais daqueles que nos relacionamos ou que por ventura tenhamos acesso.
Para conhecer melhor a forma como tratamos os dados pessoais, recomendamos a leitura de nossa Política de Privacidade, de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.
Contatos para Questões Relacionadas à LGPD
Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira irregular ou se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões, entre em contato com nosso Encarregado em Proteção de Dados (DPO - Data Protection Officer) ou nossa Operadora em Proteção de Dados, nos seguintes contatos:
- Encarregado: Joberto da Silva Porto - e-mail: encarregado_lgpd@servicenet.com.br
- Operadora: Elayne Bezerra Moreira - e-mail: elayne.moreira@servicenet.com.br
O usuário ou titular dos dados pessoais poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail com o assunto "Exclusão ou Retificação de dados - LGPD”, especificando:
- Nome completo, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil);
- Direito que deseja exercer (exclusão ou retificação) a respeito dos seus dados pessoais;
- Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
Responsabilidade pela Proteção dos Dados
É importante destacar que todas as informações e dados pessoais que a TSA – INFORMÁTICA LTDA. tiver acesso por meio de suas soluções e plataformas tecnológicas foram recebidas com o consentimento prévio de seu Titular, informando, inclusive, a destinação que será dada, assegurando a inviolabilidade e o sigilo de dados, podendo o Titular dos dados pessoais revogar, a qualquer tempo, os dados fornecidos.
Esclarecemos, também, que as funcionalidades das soluções tecnológicas ofertadas pela TSA – INFORMÁTICA LTDA. dependerão de cadastro a ser realizado pelos nossos clientes e/ou parceiros.
Desta forma, os dados da pessoa natural (pessoa física) coletados no ato de cadastro não são responsabilidade da TSA – INFORMÁTICA LTDA., razão pela qual cabe aos nossos clientes e parceiros passarem aos titulares dos dados pessoais as informações necessárias a respeito do modo como irão tratar, total ou parcialmente, os dados pessoais que tiverem acesso, esclarecendo aos interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o titular dos dados poderá atualizar, gerenciar ou excluir as suas informações.
Contudo, a TSA – INFORMÁTICA LTDA., em nenhum momento, se furtará de atender as solicitações de exclusões, atualizações e retificações realizadas pelo titular dos dados pessoais, comprometendo-se com seus clientes e parceiros apenas a informar previamente sobre as solicitações que tiver sido recebidas pelo Encarregado ou Operadora.
Consentimento e Atualização da Política
Ademais, ao utilizar as soluções tecnológicas ofertadas pela TSA – INFORMÁTICA LTDA., os nossos clientes e parceiros estão consentindo com a presente Política de Privacidade, devendo se atentar que:
Por fim, a TSA – INFORMÁTICA LTDA. se compromete a tratar todos os dados pessoais que tiver acesso com confidencialidade e sigilo, dentro dos limites legais, podendo, a qualquer tempo, modificar ou atualizar a sua Política de Privacidade, de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, especialmente para adaptá-las com a finalidade exclusiva de atender as finalidades da Legislação, onde as suas novas versões serão disponibilizadas para acesso público, da mesma forma que a política atual.
